Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Homem é preso após beijar filha na boca

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.